19/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:18

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 21:09

Recebidos os autos
13/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2024 22:46

Expedição de Certidão.
27/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:24

Recebidos os autos
05/03/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 14:21

Recebidos os autos
14/12/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:17

Recebidos os autos
15/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:22

Recebidos os autos
14/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de ELTON ARAUJO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741042-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELTON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
26/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:57

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741042-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELTON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741042-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELTON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 14:16

Recebidos os autos
04/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:16

Outras decisões
31/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio
27/07/2023 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:26

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/07/2023 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:24

Juntada de Petição de documento de identificação
27/07/2023 12:24

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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