STJ - 0707634-05.2021.8.07.0000

13/09/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2022 13:00

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 472161/2022 - EDcl no AgInt no

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0472161 - EDcl no AgInt no AREsp 2038566 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00472161/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038566/DF

03/08/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:16

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472161/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038566/DF

15/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para MEIRIELLE DA SILVA GOMES FONSECA apresentar resposta à petição n. 472161/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 472161/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 472161/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

03/06/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472161/2022

03/06/2022 16:44

Protocolizada Petição 472161/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2022

02/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 260923/2022 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0260923 - AgInt no AREsp 2038566 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00260923/2022 - AgInt no AREsp 2038566/DF

18/05/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:21

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260923/2022 - AgInt no AREsp 2038566/DF

06/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para MEIRIELLE DA SILVA GOMES FONSECA apresentar resposta à petição n. 260923/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 260923/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260923/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 260923/2022

07/04/2022 10:52

Protocolizada Petição 260923/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

31/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MENDONCA e não-provido

24/03/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/03/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/02/2022 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS