TJDFT - 0714111-05.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:13
Recebidos os autos
-
08/09/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:38
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
-
08/09/2025 16:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:17
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/08/2025 10:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/08/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 11:08
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/08/2025 18:58
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 00:00
Edital
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/09 A 10/09/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 02 de Setembro de 2025 (Terça-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/09 A 10/09/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos III e IV, e seus §§ 1º, 2º e 3º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual solicitando destaque e/ou retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial.
Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados.
Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente. Processo 0753407-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto Crimes ocorridos na investigação da prova (12335) Polo Ativo O.
D.
A.
D.
B.
S.
D.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL RENATO DEILANE VERAS FREIRE - DF29486-AINACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-ANEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-AANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS - DF63589-AIGOR ABREU FARIAS - DF34498-AGUILHERME PORTELA - DF40691-ALEONARDO LEAL BARROSO BASTOS - DF42769-AFABIANE RIBEIRO MACIEL AMORIM - DF61226-A Polo Passivo J.
D.
D.
D. 3.
V.
C.
D.
T.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0728643-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto Contra a Mulher (12194) Polo Ativo IGOR MARQUES FERNANDES COSTA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA DF Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.
REGIAO/DF ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0723922-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)Perda de Bens e Valores (10644)Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo ANDRE VAZ DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR DA SILVA - DF50363-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0711661-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo M.
B.
M.
Advogado(s) - Polo Ativo DANILO MARQUES BORGES - GO27755-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0712211-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo VITOR DAMASCENO VIANA Advogado(s) - Polo Ativo HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0702904-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Ausência de Publicidade (10866) Polo Ativo FABIO SOARES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo WILLAMYS FERREIRA GAMA - DF46214-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0705236-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.
M.
D.
C.J.
G.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Passivo LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0724545-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0729578-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSGABRIEL DE OLIVEIRA FRANCOWELYNGTON IGOR FRANCODEBORA LIMA JARDIM FRANCOANA ELENA SILVA MENDES SANTOS NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Processo 0731863-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Furto (art. 155) (9675) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOSAPURAÇÃO NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Processo 0729291-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jair Soares Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo 1ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados ARY DORIAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0719940-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.
D.
V.
C.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
O.
A.
Polo Passivo J.
D.
J.
E.
C.
E.
C.
E.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
I.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0726690-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.
D.
V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
O.
A.
D.
D.
Polo Passivo J.
D.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
R.
D.
E.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJ.
P.
D.
O.
VILOBALDO JOSE LANDIN - BA7121 JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0729719-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Injúria (3397)Competência da Justiça Estadual (10899)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174) Polo Ativo J.
D.
S.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
C.
Polo Passivo J.
D.
V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
A.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0728756-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.
D.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
P.
Polo Passivo J.
D.
V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
O.
A.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0729356-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLEILAH MARIA CARTAXO DE SOUSA CALVO ALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULON - DF76310 SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0729581-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.
D.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
P.
Polo Passivo J.
D.
V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
O.
A.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0726233-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Outros interessados EM APURAÇÃOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0709416-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.
Cruz Macedo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.
D.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
P.
Polo Passivo J.
D.
V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
O.
A.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSE CRUZ MACEDO Processo 0723610-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE RECANTO DAS EMAS Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0702006-59.2025.8.07.9000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo 1.
J.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
M.
D.
B.
Polo Passivo V.
D.
V.
D.
E.
F.
C.
A.
C.
E.
A.
Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA -
07/08/2025 17:44
Recebidos os autos
-
31/07/2025 14:46
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
30/07/2025 16:04
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
23/07/2025 19:23
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
23/04/2025 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:55
Recebidos os autos
-
10/04/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
10/04/2025 17:18
Recebidos os autos
-
10/04/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
-
09/04/2025 20:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/04/2025 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708191-20.2025.8.07.0010
Rodolfo Chiquini da Silva
G10 Urbanismo S/A
Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2025 18:05
Processo nº 0704003-78.2025.8.07.0011
Antonio Carlos de Souza Silva
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Karla Santos Porto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2025 03:03
Processo nº 0720177-08.2024.8.07.0009
Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...
Tiago de Freitas Gomes
Advogado: Roani Pereira do Prado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/12/2024 10:37
Processo nº 0712126-05.2024.8.07.0010
Itau Unibanco Holding S.A.
Antonio Valder Teixeira
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/04/2025 11:17
Processo nº 0712126-05.2024.8.07.0010
Itau Unibanco Holding S.A.
Antonio Valder Teixeira
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2024 10:56