STJ - 0217400-88.2011.8.07.0001

05/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093562/2024

09/12/2024 16:48

Protocolizada Petição 1093562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 407015/2023 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407015 - EDcl no AgRg no AREsp 1825007 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:53

Embargos de Declaração de LEANDRO DOMINGOS SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº407015/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1825007

04/05/2023 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/05/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407015/2023

04/05/2023 16:04

Protocolizada Petição 407015/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

04/05/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405454/2023

04/05/2023 10:46

Protocolizada Petição 405454/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 117491/2023 - AgRg

03/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 157972/2023 - AgRg

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117491 - AgRg no AREsp 1825007 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157972 - AgRg no AREsp 1825007 - Publicação prevista para 03/05/2023

26/04/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2023 15:15

Conhecido o recurso de LEANDRO DOMINGOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 117491/2023 - AgRg no AREsp 1825007

25/04/2023 15:15

Conhecido o recurso de ANDERSON JOSE DA CUNHA, SERGIO ALBERTO DOMINGOS e LEANDRO DOMINGOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 157972/2023 - AgRg no AREsp 1825007

07/03/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157972/2023

06/03/2023 23:23

Protocolizada Petição 157972/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

23/02/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/02/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 117491/2023

23/02/2023 15:57

Protocolizada Petição 117491/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2023

15/02/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93781/2023

15/02/2023 14:13

Protocolizada Petição 93781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:40

Não conhecido o agravo de LEANDRO DOMINGOS SILVA

13/02/2023 18:40

Não conhecido o agravo de SERGIO ALBERTO DOMINGOS

13/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:40

Não conhecido o agravo de ANDERSON JOSE DA CUNHA

26/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2021 18:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497077/2021

26/05/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2021 18:08

Protocolizada Petição 497077/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021

25/03/2021 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2021 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2021 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 416168 (2017/0234166-4)

24/03/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/02/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 05:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS