04/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:10

Recebidos os autos
02/09/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708142-85.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDOMIRO CARNEIRO DE SOUSA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do Contador Judicial.

Nos termos da decisão retro, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), para realizar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 1.494,06 (um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC), além de correção e juros de 1% ao mês.

Deverá o executado anexar ao processo o comprovante de pagamento dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

Transcorrido o prazo sem depósito, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito com a multa de 10% do art. 523, §1º, CPC.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 15:03:53.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos
22/08/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/08/2025 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 15:29

Recebidos os autos
18/08/2025 15:29

Deferido o pedido de WALDOMIRO CARNEIRO DE SOUSA - CPF: *68.***.*52-04 (REQUERENTE).
08/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de WALDOMIRO CARNEIRO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR os réus, de forma solidária, a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.898,72 (um mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), já incluída a dobra, corrigida monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento desta demanda e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação; 2) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC a contar da prolação desta sentença.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
21/07/2025 15:15

Recebidos os autos
21/07/2025 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição de memoriais
06/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:26

Decorrido prazo de WALDOMIRO CARNEIRO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/05/2025 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/05/2025 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 12:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/05/2025 02:23

Recebidos os autos
22/05/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de intimação
02/04/2025 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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