TJDFT - 0727064-98.2025.8.07.0000

25/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 776329/2025

25/08/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 17:46

Protocolizada Petição 776329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 15:06

Juntada de Petição de ofício nº 748413/2025

19/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 748413/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2025

18/08/2025 18:46

Juntada de Petição de ofício nº 745149/2025

18/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 745149/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2025

14/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 09:26

Expedição de Ofício nº 212874/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

12/08/2025 09:26

Expedição de Ofício nº 212913/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Planaltina - DF solicitando informações

08/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

08/08/2025 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS ANTONIO ALVES DE DEUS JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/08/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

07/08/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2025 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS