29/08/2025 16:32

Recebidos os autos
29/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/08/2025 18:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:08

Recebidos os autos
19/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0709795-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: DOUGLAS RIBEIRO DE SA DESPACHO Intime-se o advogado de defesa, Dra.

Andrea Canellas Alexandre, OAB 21223-DF, para regularizar a representação processual, juntando procuração aos autos, bem como para apresentar as Alegações Finais, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ou para informar se deseja ter a sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

Escoado o prazo sem manifestação, fica, desde já, NOMEADA a Defensoria Pública para os devidos fins.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 16:27

Recebidos os autos
21/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
04/07/2025 18:49

Recebidos os autos
04/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:52

Publicado Ata em 05/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:18

Juntada de ata
04/04/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:00

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
09/12/2024 14:31

Recebidos os autos
09/12/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/12/2024 06:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:49

Juntada de citação
10/10/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
02/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
26/04/2024 20:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:06

Publicado Edital em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
09/04/2024 18:31

Expedição de Edital.
22/03/2024 16:43

Recebidos os autos
22/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:37

Juntada de Certidão
18/02/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:52

Expedição de Mandado.
15/12/2023 19:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/12/2023 15:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
02/11/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:19

Recebidos os autos
13/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:40

Recebidos os autos
12/09/2023 14:40

Declarada incompetência
11/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:42

Recebidos os autos
10/08/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:36

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/08/2023 14:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
07/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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