08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739402-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARIA TEREZA MOREIRA COSTA E SILVA, AGUINALDO MARTINS FRANCISCO, HENRIQUE DANRLEY SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos FAP.

Nesta data faço estes autos com vistas às PARTES, para ratificar/retificar as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 30 de junho de 2025.

ALAN DA SILVA SANTOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
30/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 18:03

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 20:11

Expedição de Carta.
03/06/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2023 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 18:28

Expedição de Ofício.
15/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/03/2023 19:47

Recebidos os autos
13/03/2023 19:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:12

Recebidos os autos
13/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/02/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 18:38

Recebidos os autos
13/01/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/12/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
04/11/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:30

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:07

Expedição de Carta.
15/08/2022 15:49

Recebidos os autos
15/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/07/2022 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
14/02/2022 21:08

Recebidos os autos
14/02/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/02/2022 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:12

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:25

Expedição de Carta.
08/11/2021 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 13:47

Expedição de Ofício.
13/09/2021 16:44

Recebidos os autos
13/09/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
01/07/2021 14:09

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:44

Expedição de Carta.
19/05/2021 17:44

Expedição de Carta.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 18:45

Recebidos os autos
13/01/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/01/2021 14:06

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:36

Recebidos os autos
14/12/2020 14:36

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/12/2020 14:52

Juntada de Certidão
01/12/2020 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/11/2020 14:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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