08/09/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:01

Recebidos os autos
01/08/2025 14:01

Recebida a emenda à inicial
24/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/07/2025 16:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744339-12.2025.8.07.0016 Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: VITORIA VERLENE BORGES DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi, nesta data, a inclusão, no polo passivo, dos credores MFE CURSOS E COMÉRCIO, NEO ENERGIA e CAESB, tendo em vista que mencionados no formulário socioeconômico.

Ainda, deixo de incluir o credor Conselho Regional de Enfermagem - COREN, tendo em vista que não é considerada dívida de consumo, mas sim um tributo.

A fim de viabilizar uma análise mais precisa da situação socioeconômica do caso concreto, contate-se a parte solicitante para: (a) informar o nome, a idade e a relação de parentesco com todas as pessoas que vivem na sua residência (6 pessoas), esclarecendo se eles possuem alguma fonte de renda, discriminando o seu valor e a sua origem (remuneração pelo trabalho, benefício previdenciário, pensão alimentícia, etc); (b) informar consultas, procedimentos e/ou medicamentos que justificam a despesa de saúde declarada em R$ 2.000,00; (d) esclarecer a situação da dívida de cartão de crédito com BANCO BRB, esclarecendo se o valor declarado de R$ 31.780,29 se refere à última parcela da fatura ou a renegociação de dívidas passadas; (e) esclarecer a situação da dívida com o credor MFE CURSOS E COMÉRCIO, informando se a importância de R$ 1.546,12 se refere ao valor da mensalidade do curso/escola ou renegociação de dívidas com a instituição; (f) esclarecer a situação do empréstimo consignado contratado com o BRB e cuja parcela foi declarada em R$ 509,37, considerando que não há prestação de tal valor averbada em seu contracheque; As respostas deverão ser encaminhadas preferencialmente em arquivo de texto em PDF, salvo motivo justificado, ocasião em que será aceito documento de texto no formato WORD.

Os únicos documentos que a solicitante deverá encaminhar são os seguintes: (g) os três últimos contracheques de seu cônjuge, se houver.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz Coordenador do 4ºNUVIMEC
30/06/2025 16:53

Recebidos os autos
30/06/2025 16:53

Recebida a emenda à inicial
16/06/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:26

Recebidos os autos
14/05/2025 14:26

Outras decisões
14/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
14/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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