11/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:04

Recebidos os autos
09/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709015-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KAUAN REIS DE SOUZA VIEIRA CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 1 de setembro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709015-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KAUAN REIS DE SOUZA VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público para juntada de documentos.

Registro que em razão de inconsistência do aplicativo TEAMS não foi realizada a gravação do depoimento da testemunha LUIZMAR GARCIA MAGALHÃES.

Assim, abro vista às partes para ciência/manifestação.

BRASÍLIA/ DF, 5 de agosto de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
05/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:08

Expedição de Ata.
30/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:47

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2025 15:15

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:08

Recebidos os autos
20/05/2025 14:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/05/2025 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:06

Recebidos os autos
26/03/2025 15:06

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
26/03/2025 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:00

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
25/03/2025 16:40

Recebidos os autos
25/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 20:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:39

Recebidos os autos
26/02/2025 19:39

Outras decisões
26/02/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
24/02/2025 10:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/02/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 10:13

Desentranhado o documento
23/02/2025 23:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/02/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 19:36

Juntada de Alvará de soltura
23/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
22/02/2025 18:27

Juntada de ata
22/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 04:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:04

Juntada de laudo
21/02/2025 04:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 00:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/02/2025 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 00:02

Expedição de Notificação.
21/02/2025 00:02

Expedição de Notificação.
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
21/02/2025 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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