01/09/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709135-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Indefiro o pleito do autor para a transferência em seu favor, do valor bloqueado (ID 241694136), tendo em vista que o valor acordado abarcou a totalidade da dívida.

Cumpra-se a determinação para a transferência do valor bloqueado (ID 245702122) de R$121,08 em favor do credor.

E em seguida, proceda a tentativa de transferência, via PIX, do valor bloqueado no ID 241694136, no importe de R$80,02 em favor da executada ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA, em seu CPF n. 009302.221-21.

Em seguida, diante da Sentença de ID 246031292, tornem os autos ao arquivo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 15:16

Recebidos os autos
29/08/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2025 14:30

Recebidos os autos
29/08/2025 14:30

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*71-04 (EXEQUENTE)
29/08/2025 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:34

Recebidos os autos
19/08/2025 11:34

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*71-04 (EXEQUENTE).
15/08/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2025 22:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709135-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 245897512 e executado - ID 243802671 ) Desta forma, a executada ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA se compromete a adimplir o débito de R$ 2.558,81, em 13 parcelas de R$ 196,83 cada, depositando os valores na conta bancária de titularidade do patrono Jackson Alessandro de A.

Caetano, CPF *32.***.*92-20, para o PIX n. *32.***.*92-20.

Determino o vencimento da primeira parcela para 10/09/2025, e as demais para o mesmo dia nos meses subsequentes.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Proceda-se à transferência dos bloqueios de valores para a conta do patrono do autor.

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte requerida/executada acerca dos dados da conta bancário do requerente/exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proceda-se à liberação do valor bloqueado via Sisbajud (ID 245702123) para a conta bancária de titularidade do patrono Jackson Alessandro de A.

Caetano, CPF *32.***.*92-20, PIX n. *32.***.*92-20.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:12

Recebidos os autos
13/08/2025 00:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0709135-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA CERTIDÃO Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 02 (dois) dias, conforme determinado na Decisão de ID 245216196.

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025,às 12:38:16.

DAISY DE SOUSA DUARTE
08/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:03

Recebidos os autos
05/08/2025 11:03

Outras decisões
01/08/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 23:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:08

Recebidos os autos
04/07/2025 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 14:08

Outras decisões
04/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 12:48

Recebidos os autos
28/05/2025 12:48

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*71-04 (AUTOR).
26/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/05/2025 14:24

Processo Desarquivado
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ELIANE QUADROS DOS SANTOS PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:50

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 12:55

Recebidos os autos
24/02/2025 12:55

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
18/02/2025 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 02:17

Recebidos os autos
17/02/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*71-04 (AUTOR).
26/11/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/11/2024 00:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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