30/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:06

Recebidos os autos
25/07/2025 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2025 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA DAGUIMAR DE ARAUJO FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GUEDES FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:38

Recebidos os autos
18/06/2025 14:38

Concedida a tutela provisória
18/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 14:26

Recebidos os autos
17/06/2025 14:26

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIA DAGUIMAR DE ARAUJO FERNANDES - CPF: *25.***.*61-53 (EMBARGANTE), JOAO HENRIQUE GUEDES FERNANDES - CPF: *27.***.*59-15 (EMBARGANTE).
17/06/2025 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/06/2025 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731442-94.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES FERNANDES, ANTONIA DAGUIMAR DE ARAUJO FERNANDES EMBARGADO: EDILMA BATISTA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se: 1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 2. traga as procurações dos embargados presentes no processo principal.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
16/06/2025 18:13

Recebidos os autos
16/06/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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