TJDFT - 0709113-89.2024.8.07.0012
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:53
Publicado Despacho em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:47
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 16:49
Recebidos os autos
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05/09/2025 16:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/08/2025 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
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25/08/2025 08:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/08/2025 03:34
Decorrido prazo de FELICIANO ALVES DE JESUS em 12/08/2025 23:59.
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07/08/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:58
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 16:18
Juntada de Petição de memoriais
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06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0709113-89.2024.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE VIEIRA DE FREITAS QUERELADO: FELICIANO ALVES DE JESUS CERTIDÃO Em cumprimento aos termos da Decisão, intime-se o Querelado para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 dias.
São Sebastião., DF - Terça-feira, 05 de Agosto de 2025 13:37:06. -
05/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
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04/08/2025 19:42
Juntada de Petição de alegações finais
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01/08/2025 03:04
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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30/07/2025 16:04
Recebida a queixa contra FELICIANO ALVES DE JESUS - CPF: *74.***.*75-05 (QUERELADO)
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30/07/2025 15:59
Juntada de Certidão
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30/07/2025 15:40
Juntada de Certidão
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30/07/2025 09:40
Expedição de Ata.
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28/07/2025 16:16
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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23/07/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2025 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 03:04
Publicado Ata em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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26/06/2025 18:23
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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26/06/2025 18:20
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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26/06/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:05
Expedição de Ata.
-
25/06/2025 18:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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25/06/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 23:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 02:52
Publicado Certidão em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
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04/06/2025 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2025 02:50
Publicado Certidão em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 17:04
Juntada de Certidão
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02/06/2025 17:01
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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29/05/2025 14:20
Recebidos os autos
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29/05/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
22/05/2025 20:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:53
Recebidos os autos
-
09/05/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
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05/05/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 02:49
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 13:49
Recebidos os autos
-
11/04/2025 13:49
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
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07/04/2025 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
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04/04/2025 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 17:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/03/2025 16:03
Recebidos os autos
-
27/03/2025 16:03
Outras decisões
-
21/03/2025 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
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20/03/2025 14:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/03/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 14:57
Recebidos os autos
-
06/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
25/02/2025 18:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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25/02/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 17:53
Expedição de Ata.
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25/02/2025 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/02/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2025 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2025 02:56
Publicado Certidão em 24/01/2025.
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23/01/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
21/01/2025 18:29
Juntada de Certidão
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21/01/2025 18:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
-
21/01/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 18:42
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
29/12/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/12/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:23
Recebidos os autos
-
09/12/2024 16:23
Outras decisões
-
05/12/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
05/12/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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