10/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:49

Recebidos os autos
05/09/2025 16:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
25/08/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FELICIANO ALVES DE JESUS em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de memoriais
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0709113-89.2024.8.07.0012 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE VIEIRA DE FREITAS QUERELADO: FELICIANO ALVES DE JESUS CERTIDÃO Em cumprimento aos termos da Decisão, intime-se o Querelado para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 dias.

São Sebastião., DF - Terça-feira, 05 de Agosto de 2025 13:37:06.
05/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:42

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
30/07/2025 16:04

Recebida a queixa contra FELICIANO ALVES DE JESUS - CPF: *74.***.*75-05 (QUERELADO)
30/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:40

Expedição de Ata.
28/07/2025 16:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:04

Publicado Ata em 01/07/2025.
01/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
26/06/2025 18:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
26/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:05

Expedição de Ata.
25/06/2025 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:01

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
29/05/2025 14:20

Recebidos os autos
29/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/05/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:53

Recebidos os autos
09/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:49

Recebidos os autos
11/04/2025 13:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
07/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
04/04/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2025 16:03

Recebidos os autos
27/03/2025 16:03

Outras decisões
21/03/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/03/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:57

Recebidos os autos
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
25/02/2025 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
25/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:53

Expedição de Ata.
25/02/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
21/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:42

Recebidos os autos
14/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:23

Recebidos os autos
09/12/2024 16:23

Outras decisões
05/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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