18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753470-11.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMAR SOUSA VELOSO EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando o pagamento do valor da execução destes autos (IDs 242844255 e 250180086), DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) exequente(s) para dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência.

No mesmo prazo, deverá o executado se manifestar nos autos quanto aos honorários arbitrados em favor de seu patrono.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
12/09/2025 21:31

Recebidos os autos
12/09/2025 21:31

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/09/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753470-11.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID 247125300 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte exequente.

Considerando eventual efeito modificativo na decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
26/08/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante dos documentos juntados pelo requerente, com destaque a declaração de imposto de renda, contextualizada a hipossuficiência econômica alegada.

Porém, a presente decisão operará efeitos ex nunc, efeitos futuros, o que, em consequência, não isentar o exequente de, com fundamento no princípio cooperativo, depositar em Juízo o valor os honorários fixados em favor do patrono da parte contrária, inclusive considerando o valor módico arbitrado.

A apoiar tal entendimento, destaco o precedente seguinte: “A gratuidade de justiça requerida e concedida apenas em fase recursal tem efeito ex nunc, ou seja, opera do momento de sua concessão para adiante, não se aplicando a verbas sucumbenciais fixadas anteriormente” (Acórdão 2026713, 0751388-89.2024.8.07.0000, Relator(a): ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 7ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 06/08/2025, publicado no DJe: 12/08/2025).

I.
21/08/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 17:06

Recebidos os autos
21/08/2025 17:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADEMAR SOUSA VELOSO - CPF: *79.***.*05-15 (EXEQUENTE)
21/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/08/2025 17:44

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753470-11.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMAR SOUSA VELOSO EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Ciente do agravo interposto pela parte executada, conforme ID 244915103 - ID 244915106.

Mantenho a decisão agravada (ID 244915106) por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça incidentalmente formulado pelo exequente, ID 245269752 - ID 245269781, com fundamento no princípio do contraditório efetivo, manifeste-se o executado em 05 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
08/08/2025 10:41

Recebidos os autos
08/08/2025 10:41

Indeferido o pedido de CLAUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA - CPF: *01.***.*98-96 (EXECUTADO)
05/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/08/2025 16:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/07/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 14:26

Recebidos os autos
15/07/2025 14:26

Deferido em parte o pedido de CLAUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA - CPF: *01.***.*98-96 (EXECUTADO)
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/07/2025 19:40

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:20

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753470-11.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMAR SOUSA VELOSO EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da impugnação/manifestação da(s) parte(s) executada(s), ID 241538455 e demais documentos que a acompanharam, inclusive o depósito do valor que entende correto (ID 241538461), DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Datado e assinado digitalmente
05/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 21:58

Recebidos os autos
06/06/2025 21:58

Gratuidade da justiça não concedida a ADEMAR SOUSA VELOSO - CPF: *79.***.*05-15 (EXEQUENTE).
06/06/2025 21:58

Outras decisões
06/06/2025 21:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:42

Recebidos os autos
04/06/2025 22:42

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:27

Recebidos os autos
04/06/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/06/2025 09:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Deferimento de Gratuidade de Justiça • Arquivo

Petição • Arquivo

Deferimento de Gratuidade de Justiça • Arquivo

Petição • Arquivo

Deferimento de Gratuidade de Justiça • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Réplica • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Réplica • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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