05/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ESLI FETIME LEMOS DE GOES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:27

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033902-13.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP, ESLI FETIME LEMOS DE GOES, SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 247141268 opostos pela parte exequente contra a sentença de id. 245648620.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
28/08/2025 19:34

Recebidos os autos
28/08/2025 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:31

Recebidos os autos
08/08/2025 13:31

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/08/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ESLI FETIME LEMOS DE GOES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033902-13.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP, ESLI FETIME LEMOS DE GOES, SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 14:37:10.

SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:36

Processo Desarquivado
11/02/2022 18:15

Arquivado Provisoramente
11/02/2022 18:15

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:52

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 17:17

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ESLI FETIME LEMOS DE GOES em 17/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:41

Expedição de Certidão.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 13:58

Recebidos os autos
21/07/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 09:14

Expedição de Certidão.
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 12:04

Juntada de Certidão
30/03/2020 13:28

Recebidos os autos
29/03/2020 21:56

Decisão interlocutória - deferimento
20/03/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 13:24

Recebidos os autos
05/02/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 12:28

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 27/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/01/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 13:58

Expedição de Mandado.
12/09/2019 17:20

Expedição de Certidão.
12/09/2019 17:20

Juntada de Certidão
09/08/2019 12:34

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 12:34

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 12:34

Decorrido prazo de ESLI FETIME LEMOS DE GOES em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 12:34

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 08/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 13:22

Recebidos os autos
26/07/2019 13:22

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2019 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/07/2019 17:26

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 02:33

Publicado Decisão em 19/06/2019.
18/06/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 14:42

Recebidos os autos
14/06/2019 14:42

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2019 16:21

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2019 16:14

Expedição de Certidão.
31/05/2019 16:14

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:40

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:40

Decorrido prazo de ESLI FETIME LEMOS DE GOES em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:40

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES em 21/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 05:07

Publicado Despacho em 29/04/2019.
27/04/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 13:59

Recebidos os autos
09/04/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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