15/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
09/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
08/09/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:47

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/07/2025 13:17

Recebidos os autos
11/07/2025 13:17

Recebida a emenda à inicial
04/07/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:14

Recebidos os autos
02/07/2025 00:14

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
30/06/2025 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:33

Recebidos os autos
25/06/2025 22:33

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
25/06/2025 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.

Anote-se.

II.

A inicial ainda comporta emenda.

Assim, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a peça de ingresso para: a) indicar os endereços dos herdeiros HORLANDO NEPOMUCENO COSTA e PAULO CÉZAR DA COSTA, bem como os respectivos números de Telefone/ WhatsApp, a fim de viabilizar a citação deles; b) colacionar ao feito certidão negativa de débitos distritais, expedida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (www.fazenda.df.gov.br), em nome do de cujus; c) corrigir a descrição do bem, pois a partilhar se resumirá aos direitos e deveres de promissário comprador do imóvel; e d) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do ITCM.

Ressalvo que este subitem (e somente este) poderá ser cumprido no decorrer do feito.

III.

Após, retornem os autos conclusos para RECEBIMENTO ou INDEFERIMENTO da inicial.

Ressalto que a parte requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") ou repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico.

Intime-se.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
16/06/2025 17:56

Recebidos os autos
16/06/2025 17:56

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:45

Recebidos os autos
26/03/2025 19:45

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/03/2025 14:33

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
25/03/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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