TJDFT - 0703981-58.2023.8.07.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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16/09/2025 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Jansen Fialho Número do processo: 0703981-58.2023.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EMBARGADO: MICHELI ALIQUI DA ROSA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.
Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.
Publique-se.
Brasília, DF, em 26 de agosto de 2025.
Desembargador JANSEN FIALHO Relator -
26/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 13:45
Recebidos os autos
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26/08/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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22/08/2025 18:17
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/08/2025 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/08/2025 02:16
Publicado Ementa em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/08/2025 06:06
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 00:47
Conhecido o recurso de MICHELI ALIQUI DA ROSA - CPF: *73.***.*64-42 (APELANTE) e provido
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09/08/2025 00:47
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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08/08/2025 17:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 11:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/07/2025 15:03
Expedição de Intimação de Pauta.
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02/07/2025 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/06/2025 20:07
Recebidos os autos
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23/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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20/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 18:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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18/06/2025 18:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/06/2025 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/06/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/06/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 17:10
Recebidos os autos
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17/06/2025 17:10
Declarada incompetência
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12/06/2025 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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11/06/2025 19:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/06/2025 17:20
Recebidos os autos
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09/06/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/06/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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