30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/06/2025 14:54

Juntada de certidão
30/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717541-64.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: JOÃO BATISTA CHAVES MORAES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 12:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/05/2025 14:36

Juntada de Petição de agravo
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MORAES em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:05

Recebidos os autos
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:05

Recebidos os autos
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:05

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:03

Recebidos os autos
05/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2025 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:18

Juntada de certidão
28/04/2025 20:18

Juntada de certidão
28/04/2025 20:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2025 14:43

Recebidos os autos
28/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 13:26

Conhecido o recurso de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 18:01

Recebidos os autos
27/11/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MORAES em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:00

Recebidos os autos
14/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
25/10/2024 21:32

Conhecido o recurso de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:53

Recebidos os autos
13/03/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/03/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:45

Recebidos os autos
29/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
11/12/2023 15:42

Conhecido o recurso de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (APELANTE) e provido em parte
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 12:49

Recebidos os autos
03/02/2023 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2023 09:22

Recebidos os autos
03/02/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/02/2023 15:28

Recebidos os autos
02/02/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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