07/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
06/07/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
03/07/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708835-63.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: EMERSON ARNAUD GARCIA, GLAUCIA DE SOUSA ARNAUD S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 241095323.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 18/08/2025, às 13:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
30/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/06/2025 18:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:01

Homologada a Transação
30/06/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/06/2025 08:34

Recebidos os autos
26/06/2025 08:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE - CNPJ: 24.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
06/06/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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