08/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025
08/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ANA SOARES DE CARVALHO em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:38

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742395-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA SOARES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de feito já sentenciado em razão de pedido de desistência da parte autora, nos moldes da sentença de ID 246016711.

Nada mais havendo a prover, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
29/08/2025 14:26

Recebidos os autos
29/08/2025 14:26

Outras decisões
15/08/2025 03:21

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742395-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA SOARES DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) movida por REQUERENTE: ANA SOARES DE CARVALHO.

Antes do recebimento da inicial, noticia a parte autora que obteve o provimento jurisdicional buscado em outra demanda, razão pela qual requereu a desistência.

Não houve juntada de procuração com poderes para desistir, o que impede a homologação do pedido de desistência.

Contudo, tenho por evidenciada a perda superveniente do interesse processual.

Não há necessidade ou utilidade do provimento jurisdicional perseguido, uma vez que a requerente já obteve o provimento jurisdicional almejado no processo 0742386-58.2025.8.07.0001.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI do CPC.

Sem condenação em custas, pois defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora.

Não há condenação em honorários.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Interposta apelação, venham os autos para análise do Juízo de retratação. - Datado e assinado digitalmente -
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:47

Recebidos os autos
12/08/2025 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:57

Recebidos os autos
12/08/2025 12:57

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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