STJ - 0705220-19.2017.8.07.0018

22/06/2022 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 531728/2022 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30.***.***/7451-45)

22/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 531728/2022 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para remessa ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido e recebido eletronicamente pelo STF em 21/06/2022) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/G

21/06/2022 10:52

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 952147/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0952147 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568301 - Publicação prevista para 27/05/2022

24/05/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 403114/2022 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos EDcl no

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00952147/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568301/DF

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403114 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568301 - Publicação prevista para 24/05/2022

13/05/2022 17:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 403114/2022

13/05/2022 17:28

Protocolizada Petição 403114/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2022

12/05/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:33

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952147/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568301/DF

01/12/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/11/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985030/2020

30/11/2020 18:05

Protocolizada Petição 985030/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2020

20/11/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2020 Petição Nº 952147/2020 -

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952147/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

19/11/2020 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952147/2020

19/11/2020 13:20

Protocolizada Petição 952147/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

12/11/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 592994/2020 - AgInt nos EDcl no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592994 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568301 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 592994/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568301

21/10/2020 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

09/10/2020 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2020 20:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789553/2020

09/10/2020 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2020 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 789553/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/10/2020 18:05

Protocolizada Petição 789553/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2020

09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:31

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592994/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568301/DF

29/09/2020 18:40

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

29/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

29/09/2020 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751727/2020

29/09/2020 14:04

Protocolizada Petição 751727/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

27/08/2020 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 592994/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592994/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

26/08/2020 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592994/2020

26/08/2020 15:38

Protocolizada Petição 592994/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020

05/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 367833/2020 - EDcl

04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0367833 - EDcl no AREsp 1568301 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 08:50

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00367833 - EDcl no AREsp 1568301

22/06/2020 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

09/06/2020 11:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 391733/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 11:48

Protocolizada Petição 391733/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

02/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2020 Petição Nº 367833/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367833/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

31/05/2020 19:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367833/2020 (Juntada automática)

31/05/2020 19:56

Protocolizada Petição 367833/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2020

28/05/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:30

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido

28/01/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/01/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2020 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2020 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/09/2019 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS