10/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:53

Recebidos os autos
08/09/2025 11:53

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (AUTOR)
05/09/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:47

Publicado Edital em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 5006-2, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 ,CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0751474-91.2023.8.07.0001, movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II (CNPJ: 03.***.***/0001-26); contra BENEDITA VIEIRA BORGES (CPF: *90.***.*33-20); LURDES VIEIRA BORGES (CPF: *32.***.*82-91); MARIA BERNADETE BORGES BERNARDES (CPF: *49.***.*17-04); MARIA ELIZABETH BORGES (CPF: *49.***.*93-04); GRACE HELOISA BORGES (CPF: *51.***.*36-04), sendo o presente para CITAR ESPÓLIO DE BENEDITA VIEIRA BORGES, ora em local incerto e não sabido, na pessoa do seu herdeiro VALDEMAR DOMINGOS DE JESUS, CPF *24.***.*17-87, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

Tudo conforme decisão de ID 245934099: "A requerida GRACE HELOISA BORGES já foi citada (ID.191065933).A requerida MARIA BERNADETE BORGES BERNARDES já foi citada (ID. 201790055).

A parte autora comprovou a distribuição da carta precatória para citação da requerida MARIA ELIZABETH BORGES (ID. 197858611).A parte autora comprovou a distribuição da carta precatória para citação do espólio de BENEDITA VIEIRA BORGES na pessoa de seu herdeiro VALDEMAR DOMINGOS DE JESUS (ID. 213810368), a qual retornou sem cumprimento (ID. 240871071), tendo o oficial de justiça certificado que VALDEMAR não reside no endereço diligenciado.

A parte requerente comprovou a distribuição de carta precatória para a citação do espólio de LURDES VIEIRA BORGES na pessoa da inventariante MARIA BERNADETE BORGES BERNARDES (ID.219140012), a qual retornou sem cumprimento (ID.236065320), ante o não recolhimento das custas pela parte autora.

Em razão disso, houve a reexpedição da carta precatória (ID. 240764908), cuja distribuição ainda não foi comprovada pela parte requerente.

Intimadas nos termos da certidão de ID.240877238, a parte autora, por meio da petição de ID.245294447, limitou-se a requerer a citação por edital dos réus ainda não citados.

Decido.

Tendo em vista que todos os demais endereços de VALDEMAR, localizados nas pesquisas realizadas pelo juízo, já foram diligenciados (ID.208107646), DEFIRO o pedido de citação do ESPÓLIO DE BENEDITA VIEIRA BORGES, na pessoa do seu herdeiro VALDEMAR DOMINGOS DE JESUS, por edital.

EXPEÇA-SE.

INDEFIRO o pedido em relação aos demais réus, eis que as diligências para a sua citação pessoal ainda não foram esgotadas.

Diante disso, intimo o autor para:1) Informar o andamento da carta precatória expedida para a citação de MARIA ELIZABETH BORGES (ID. 197858611).2) Comprovar a distribuição da carta precatória para a citação do ESPÓLIO DE LURDES VIEIRA BORGES, na pessoa da inventariante MARIA BERNADETE BORGES BERNARDES (ID. 240764908), sob pena de se entender pela desistência da diligência, a ensejar a extinção da ação em relação ao ESPÓLIO requerido, por ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Prazo: 15 dias.

I." E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025 13:35:56.

Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
13/08/2025 18:16

Expedição de Edital.
13/08/2025 11:24

Recebidos os autos
13/08/2025 11:24

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (AUTOR)
05/08/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:49

Expedição de Carta.
26/06/2025 10:07

Recebidos os autos
26/06/2025 10:07

Outras decisões
23/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:43

Recebidos os autos
29/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:42

Recebidos os autos
06/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:57

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:55

Recebidos os autos
29/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (AUTOR).
24/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 11:10

Recebidos os autos
11/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:10

Outras decisões
08/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:14

Expedição de Carta.
10/09/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:56

Recebidos os autos
09/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:56

Outras decisões
05/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:58

Juntada de Certidão
17/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2024 11:40

Recebidos os autos
09/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/07/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 07:34

Expedição de Mandado.
24/07/2024 07:31

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/07/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/06/2024 19:00

Recebidos os autos
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 17:51

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 17:23

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:42

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:37

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:24

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 11:44

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 11:38

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:30

Recebidos os autos
03/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:30

Outras decisões
28/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:39

Expedição de Carta.
30/04/2024 10:47

Recebidos os autos
30/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:47

Outras decisões
29/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:29

Recebidos os autos
23/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:29

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (AUTOR).
23/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:54

Recebidos os autos
18/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:54

Outras decisões
11/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/03/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 10:54

Recebidos os autos
22/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO II em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/03/2024 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 18:59

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 18:13

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:02

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:54

Recebidos os autos
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:54

Outras decisões
02/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:54

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:49

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:45

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:28

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:13

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:12

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:10

Expedição de Mandado.
15/12/2023 16:03

Recebidos os autos
15/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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