TJDFT - 0714238-54.2023.8.07.0018

29/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/06/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 10:57

Recebidos os autos

30/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/05/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

25/03/2025 12:55

Recebidos os autos

25/03/2025 12:55

Julgado procedente o pedido

14/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

11/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/03/2025 13:34

Recebidos os autos

19/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/12/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2024 20:20

Recebidos os autos

29/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.

02/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 20:16

Recebidos os autos

01/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024 20:16

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE REIS PEIXOTO - CPF: *35.***.*45-34 (REQUERIDO).

19/09/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024 20:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

28/08/2024 16:13

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/08/2024 02:59

Recebidos os autos

27/08/2024 02:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/08/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.

29/07/2024 13:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:00, Vara Cível do Paranoá.

26/07/2024 16:05

Recebidos os autos

26/07/2024 16:05

Outras decisões

18/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/07/2024 14:20

Recebidos os autos

14/07/2024 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

11/07/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica

21/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.

13/06/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de CARLOS JOSE REIS PEIXOTO em 16/05/2024 23:59.

16/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.

06/05/2024 19:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.

02/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 18:09

Recebidos os autos

28/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 18:09

Recebida a emenda à inicial

27/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/02/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024 23:32

Recebidos os autos

17/01/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 23:32

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE)

17/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/01/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/01/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023 13:57

Recebidos os autos

21/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/12/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2023 16:06

Recebidos os autos

06/12/2023 16:06

Declarada incompetência

06/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/12/2023 11:40

Distribuído por sorteio