04/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HUGO SERRAO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
10/07/2025 17:23

Recurso especial admitido
09/07/2025 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748314-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:19

Recebidos os autos
24/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de HUGO SERRAO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:57

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2025 07:25

Recebidos os autos
22/04/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/04/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:19

Recebidos os autos
10/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HUGO SERRAO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 07:57

Recebidos os autos
06/02/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
26/11/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 17:17

Recebidos os autos
12/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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