12/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 14:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/09/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702029-12.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ROBSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 21, § 2º, da Lei de Contravenções Penais, e no art. 147, § 1º, do Código Penal, tudo na forma do art. 5º, III, da Lei n.º 11.340/2006.

O feito foi saneado ao Id 242221442 e o réu informa erro material na decisão saneadora.

Verifico a existência de erro material e registro que, onde se lê: "Designo o dia 04/03/2025, às 15h45, para audiência de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT." Leia-se: "Designo o dia 04/03/2026, às 15h45, para audiência de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT." Permanecem inalterados os demais termos da Decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica.

Publique-se.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:15

Recebidos os autos
18/07/2025 15:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 14:58

Recebidos os autos
09/07/2025 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/07/2025 13:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/05/2025 17:34

Recebidos os autos
30/05/2025 17:34

Determinado o Arquivamento
30/05/2025 17:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
29/05/2025 17:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2025 19:37

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
11/02/2025 17:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:14

Juntada de medida protetiva
10/02/2025 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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