16/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:20

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:03

Recebidos os autos
29/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 00:00

Intimação

Logo, dê-se vista à Defesa para manifestação.
26/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 18:19

Recebidos os autos
25/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0716359-20.2025.8.07.0007 INQUÉRITO: 671/2025 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HONORIO JUSTINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da decisão de id. 244744953: "Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID nº 243596203 para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto à suposta infração penal de violência psicológica, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.

As medidas protetivas de urgência autônomas terão vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente decisão, expirando automaticamente, após o decurso do prazo, caso inexista novo requerimento da ofendida para renovação, com apresentação de alegações acerca da existência atual ou iminente de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida (art. 19, § 4º, da Lei nº 11.340/06, conforme redação dada pela Lei nº 14.550/23)." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:41

Recebidos os autos
31/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:41

Determinado o Arquivamento
29/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/07/2025 14:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 16:12

Desentranhado o documento
01/07/2025 16:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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