17/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0792706-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILDA FERREIRA DE JESUS JUSTINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
23/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:42

Recebidos os autos
13/02/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de HILDA FERREIRA DE JESUS JUSTINO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de HILDA FERREIRA DE JESUS JUSTINO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:00

Recebidos os autos
14/01/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 14:42

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:11

Recebidos os autos
15/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:23

Recebidos os autos
18/10/2024 18:23

Outras decisões
15/10/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 23:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714856-79.2025.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Raimunda Marlene de Lima

Advogado: Rodrigo Barrouin Crivano Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0714856-79.2025.8.07.0001

Italo de Lima Mendes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Joao Paulo Abreu Bezerra de Medeiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0753777-62.2025.8.07.0016

Fernando de Oliveira Ramos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Flavia Pias de Oliveira Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0722362-61.2025.8.07.0016

Antonio Murillo de Moraes Neto

Esfera Fidelidade S.A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0744499-22.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Mariana de Queiroz Monteiro de Brito

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 17:42

Exibir Processo