09/09/2025 07:39

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:56

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 16:30

Juntada de Ofício de requisição
12/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:57

Recebidos os autos
29/07/2025 18:57

Outras decisões
15/07/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716743-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEUSILENE PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
16/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:24

Recebidos os autos
16/06/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DEUSILENE PINHEIRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:58

Recebidos os autos
20/05/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 06:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 03:14

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Outras decisões
20/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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