06/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ERLINTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
13/08/2025 23:57

Recebidos os autos
13/08/2025 23:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3
13/08/2025 13:57

Recebidos os autos
13/08/2025 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 14:12

Recebidos os autos
12/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/08/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775379-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERLINTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.

DESPACHO INDEFIRO a liminar formulada pelo autor, eis que, em que pese as alegações da requerente serem relevantes, não autorizam, em sede liminar, o deferimento para deferimento de natureza satisfativa como a alteração da data da reserva da hospedagem do autor, vez que a comprovação da disponibilidade de vaga junto ao hotel é datada de 16 de julho (id 24506033).

Ademais, reputo não ser a concessão de liminar de tutela de urgência compatível com os princípios e o rito sumaríssimo dos Juizados Cíveis.

Ademais, reputo não ser a concessão de liminar de tutela de urgência compatível com os princípios e o rito sumaríssimo dos Juizados Cíveis.

Intimem-se.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
05/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:35

Recebidos os autos
05/08/2025 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2025 12:54

Recebidos os autos
05/08/2025 12:54

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 11:43

Recebidos os autos
04/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2025 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2025 10:28

Distribuído por sorteio
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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