11/09/2025 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 19:58

Recebidos os autos
10/09/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 21:56

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704731-98.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO LUIS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, VALTER COSTA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2025 11:57:11.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
05/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:51

Recebidos os autos
10/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:51

Outras decisões
27/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:23

Recebidos os autos
22/05/2025 19:23

Outras decisões
08/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2025 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 20:50

Recebidos os autos
05/05/2025 20:50

Declarada incompetência
30/04/2025 20:41

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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