19/08/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:00

Denegado o Habeas Corpus a MATEUS MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*52-33 (PACIENTE)
05/08/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MATEUS MENDES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 18:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
11/07/2025 18:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/07/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MATEUS MENDES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0721304-71.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) PACIENTE: MATEUS MENDES DA SILVA IMPETRANTE: OZAEL DA COSTA FERNANDES, EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO AGRAVADO: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA DESPACHO Cuida-se de Agravo Interno no Habeas Corpus interposto por MATEUS MENDES DA SILVA em face de decisão de minha Relatoria (Id 72366112), que indeferiu a concessão do pedido liminar.

Em suas razões (Id 72678484), sustenta o agravante que a decisão proferida por este Relator teria se fundamentado em julgado prolatado em 2009, já superado.

Argumenta que a decisão de pronúncia deve obedecer ao princípio da necessidade da motivação e o art. 413, § 3º, do CPP, determina que deve haver novo pronunciamento sobre a necessidade da prisão preventiva.

Postula, assim, a reconsideração da decisão agravada, para que seja concedida a liminar pleiteada. É o relatório.

Deixo de encaminhar ao Juízo de origem para que preste as informações, nos termos do art. 265, § 2º, do RITJDFT, tendo em vista que elas já foram prestadas no Id 72621949. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer sobre o Agravo Interno interposto.

Intimem-se.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
24/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:18

Recebidos os autos
24/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:50

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:57

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:50

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:22

Recebidos os autos
30/05/2025 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/05/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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