10/09/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:31

Recebidos os autos
04/09/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735226-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ELIZA DE SOUSA SANTOS SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em face de ELIZA DE SOUSA SANTOS.

As partes celebraram acordo extrajudicial para fins de pagamento, conforme petições, acordantes para a mesma finalidade, sob os ids. 245870103 e 245978709 .

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes sob ids. 245870103 e 245978709, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ressalto que, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução para satisfação do valor remanescente da dívida, com a apresentação da respectiva planilha de cálculos atualizada.

Intime-se a credora para informar os dados bancários, para fins de depósito das parcelas a serem descontadas, em 5 dias.

Após, oficie-se ao órgão pagador da devedora, para que promova o desconto de 16 (dezesseis) parcelas mensais e sucessivas de R$ 302,10 (trezentos e dois reais e dez centavos) da folha de pagamento da requerida, a serem depositadas diretamente na conta bancária da exequente.

Honorários advocatícios e custas finais dispensados.

Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/09/2025 17:52

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 15:55

Recebidos os autos
01/09/2025 15:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2025 12:01

Juntada de Petição de acordo
26/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735226-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ELIZA DE SOUSA SANTOS DESPACHO Intimada, a demandada concordou com a contraproposta de acordo formulada pela credora, com acréscimo da afirmativa de que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos (id. 245978709).

Logo, intime-se a exequente para se manifestar, a respeito, bem como acerca da certidão sob o id. 246798356, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIZA DE SOUSA SANTOS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:07

Recebidos os autos
20/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição de acordo
12/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735226-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ELIZA DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para ciência e manifestação sobre a contraproposta de pagamento formulada pela parte exequente na petição de ID 245870103, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:17

Recebidos os autos
04/08/2025 14:17

Outras decisões
04/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2025 17:48

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/07/2025 19:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/07/2025 15:44

Recebidos os autos
03/07/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIZA DE SOUSA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
14/04/2025 02:27

Publicado Edital em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:28

Recebidos os autos
20/03/2025 16:28

Outras decisões
20/03/2025 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIZA DE SOUSA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Edital em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:15

Expedição de Edital.
07/11/2024 14:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 13:45

Recebidos os autos
07/11/2024 13:45

Deferido o pedido de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (AUTOR).
04/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/11/2024 05:00

Processo Desarquivado
31/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 08:16

Recebidos os autos
02/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:16

Homologada a Transação
18/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/06/2023 11:45

Recebidos os autos
30/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:45

Outras decisões
14/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 22:26

Recebidos os autos
24/05/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:26

Outras decisões
18/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:23

Recebidos os autos
17/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:23

Outras decisões
11/04/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/04/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ELIZA DE SOUSA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
06/02/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:31

Publicado Edital em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:23

Expedição de Edital.
30/01/2023 12:29

Recebidos os autos
30/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:29

Deferido o pedido de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (AUTOR).
25/01/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/01/2023 10:43

Recebidos os autos
16/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/12/2022 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 16:53

Expedição de Mandado.
29/11/2022 23:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 20:06

Recebidos os autos
28/10/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:06

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:04

Expedição de Certidão.
13/10/2022 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 12:34

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 12:17

Expedição de Mandado.
20/09/2022 21:43

Recebidos os autos
20/09/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:43

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/09/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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