05/09/2025 03:16

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:14

Recebidos os autos
03/09/2025 07:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:03

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:43

Recebidos os autos
05/08/2025 15:43

Gratuidade da justiça não concedida a EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*27-68 (REQUERENTE).
04/08/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:05

Recebidos os autos
24/07/2025 17:05

Outras decisões
23/07/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708437-89.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:16

Recebidos os autos
27/06/2025 17:16

Outras decisões
27/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2025 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 13:24

Recebidos os autos
27/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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