05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de JULIA BEATRIZ BORGES COELHO DUARTE FEITOSA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF) em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JULIA BEATRIZ BORGES COELHO DUARTE FEITOSA em 23/07/2025 23:59.
20/07/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto,CONFIRMO A LIMINAReCONCEDO A SEGURANÇApara assegurar à impetrante o direito a bonificação de 10% referente ao PROVAB nas notas de todas as etapas do Processo Seletivo de Programas de Residência Médica Desenvolvidos em Hospitais, Atenção Primária e Demais Cenários de Prática da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) – 2025.

Em consequência,RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Impetrado isento de custas.

Contudo, deverá ressarcir as eventualmente adiantadas pelo impetrante.

Sem honorários, em razão do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário, cujos autos devem ser encaminhados ao TJDFT na falta de recurso voluntário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.
29/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:24

Recebidos os autos
27/06/2025 13:24

Concedida a Segurança a JULIA BEATRIZ BORGES COELHO DUARTE FEITOSA - CPF: *05.***.*39-45 (IMPETRANTE)
26/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 11:09

Recebidos os autos
26/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 11:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF) em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de JULIA BEATRIZ BORGES COELHO DUARTE FEITOSA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Recebidos os autos
14/04/2025 14:28

Concedida a Medida Liminar
12/04/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
20/03/2025 16:29

Recebidos os autos
20/03/2025 16:29

Declarada incompetência
20/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 18:21

Recebidos os autos
18/03/2025 18:21

Declarada incompetência
18/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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