30/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:24

Recebidos os autos
29/08/2025 17:24

Deferido o pedido de FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO - CPF: *50.***.*40-78 (REPRESENTANTE LEGAL).
29/08/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
28/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:25

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734391-91.2025.8.07.0001 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: Medidas de Segurança (7793) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO o curador nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o Termo de Compromisso de ID 241403889, devidamente assinado e digitalizado, para fins de prosseguimento da instrução processual.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
23/08/2025 03:33

Decorrido prazo de PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734391-91.2025.8.07.0001 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: Medidas de Segurança (7793) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO o curador nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o Termo de Compromisso de ID 241403889, devidamente assinado e digitalizado, para fins de prosseguimento da instrução processual.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

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13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0734391-91.2025.8.07.0001 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: Medidas de Segurança (7793) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO o curador nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o Termo de Compromisso de ID 241403889, devidamente assinado e digitalizado, para fins de prosseguimento da instrução processual.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
05/08/2025 03:58

Decorrido prazo de PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:22

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 03:50

Decorrido prazo de PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:23

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:04

Expedição de Termo.
02/07/2025 14:01

Juntada de portaria
02/07/2025 13:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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