08/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HERALDO NOVAES SILVA em face de BANCO BMG S/A, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade da cobrança dessas verbas, em razão da gratuidade da justiça concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
20/06/2025 16:56

Recebidos os autos
20/06/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2025 13:31

Recebidos os autos
09/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 13:51

Recebidos os autos
05/06/2025 13:51

Outras decisões
23/05/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de HERALDO NOVAES SILVA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:54

Recebidos os autos
05/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:48

Recebidos os autos
09/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de HERALDO NOVAES SILVA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:52

Recebidos os autos
13/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:35

Recebidos os autos
19/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a HERALDO NOVAES SILVA - CPF: *85.***.*60-49 (AUTOR).
19/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:38

Recebidos os autos
27/01/2025 15:38

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:50

Recebidos os autos
18/12/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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