20/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:51

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 07:07

Recebidos os autos
06/08/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:07

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0738683-84.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL THIAGO DA SILVA FARIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para ratificar ou retificar suas alegações finais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
05/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:55

Recebidos os autos
25/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
17/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:08

Desentranhado o documento
03/06/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/10/2024 14:19

Recebidos os autos
22/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
21/10/2024 14:19

Recebidos os autos
21/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:44

Recebidos os autos
20/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/09/2024 15:24

Recebidos os autos
17/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:54

Recebidos os autos
22/05/2024 15:54

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:20

Recebidos os autos
14/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/05/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 09:18

Recebidos os autos
09/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:18

Rejeitada a denúncia
07/05/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 08:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/05/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/12/2023 13:13

Recebidos os autos
19/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/12/2023 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 20:55

Recebidos os autos
18/12/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:55

Declarada incompetência
18/12/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
18/12/2023 17:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 15:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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