04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCIO SEBASTIAO SOMBRIO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738629-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO SEBASTIAO SOMBRIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento dotado de procedimento contencioso comum, por meio de que a parte autora pretende obter provimento jurisdicional referente à condenação ao pagamento de quantia certa decorrente da malversação de sua conta PASEP imputada à parte ré.

Entretanto, em 16.12.2024, foi admitida a controvérsia em sede de recurso especial submetido ao rito dos repetitivos -- Tema 1300 -- com o fim de julgar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Nesse contexto, consta determinação oriunda do col.

Superior Tribunal de Justiça: "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." Por conseguinte, anote-se o sobrestamento do processo até eventual comunicação de julgamento definitivo proveniente da instância superior.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 8 de agosto de 2025, 13:15:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
10/08/2025 21:32

Recebidos os autos
10/08/2025 21:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:20

Recebidos os autos
22/07/2025 12:20

Revogada a gratuidade de justiça
22/07/2025 12:20

Indeferido o pedido de MARCIO SEBASTIAO SOMBRIO - CPF: *82.***.*14-49 (AUTOR)
11/07/2025 18:52

Juntada de Petição de especificação de provas
11/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 22:23

Recebidos os autos
14/05/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:56

Recebidos os autos
31/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 14:37

Recebidos os autos
26/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9
24/03/2023 16:55

Recebidos os autos
24/03/2023 16:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 0009
21/03/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2023 20:13

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCIO SEBASTIAO SOMBRIO em 23/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:45

Recebidos os autos
28/01/2022 15:45

Outras decisões
25/01/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2022 18:47

Juntada de Petição de réplica
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 06:16

Expedição de Certidão.
02/12/2021 06:15

Expedição de Certidão.
30/11/2021 07:25

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 21:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:12

Recebidos os autos
03/11/2021 19:12

Outras decisões
03/11/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/11/2021 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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