08/08/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:36

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:43

Decorrido prazo de AURELINDA PENA DOS REIS em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:26

Recebidos os autos
21/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:26

Indeferida a petição inicial
21/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de AURELINDA PENA DOS REIS em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759035-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AURELINDA PENA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O INAS é autarquia, portanto, possui personalidade jurídica própria.

Emende-se a petição inicial para retificação do polo passivo.

Na oportunidade, apresente a parte autora comprovação de que o pedido de cobertura foi formulado ao INAS, bem como a data em que foi solicitada a cobertura.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/06/2025 11:07

Recebidos os autos
24/06/2025 11:07

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2025 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 12:09

Recebidos os autos
23/06/2025 09:00

Recebidos os autos
23/06/2025 09:00

Declarada incompetência
20/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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