20/08/2025 16:50

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
13/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720156-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL DA PAIXAO DE CASTRO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o contrato de honorários juntado ao feito, defiro a reserva dos honorários contratuais.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, a fim de esclarecer o montante dos honorários do cumprimento de sentença, fixo-os no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico.

Prossiga-se com as expedições das requisições.

Concluídas as expedições de requisição de pagamento, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do AGI n. 0709383-18.2025.8.07.0000, sem prejuízo da suspensão já determinada em relação à Ação Rescisória n. 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 16:16:47.

Assinado digitalmente, nesta data.
08/08/2025 18:21

Recebidos os autos
08/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2025 18:21

Outras decisões
06/08/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2025 22:27

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:21

Recebidos os autos
28/07/2025 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:35

Recebidos os autos
11/06/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 18:24

Recebidos os autos
17/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
17/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de IZABEL DA PAIXAO DE CASTRO E SILVA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:36

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:30

Recebidos os autos
03/02/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 22:30

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:51

Juntada de Petição de impugnação
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:50

Recebidos os autos
28/11/2024 18:50

Outras decisões
28/11/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2024 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:21

Recebidos os autos
18/11/2024 20:21

Outras decisões
16/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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