STJ - 0703293-18.2017.8.07.0018

07/10/2020 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/10/2020 14:25

Transitado em Julgado em 15/09/2020

21/08/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 198533/2020 - AgInt nos EDcl no

20/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0198533 - AgInt nos EDcl no REsp 1838323 - Publicação prevista para 21/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 198533/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1838323

23/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 17:03

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 198533/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1838323/DF

08/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

07/06/2020 00:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 386477/2020 (Juntada automática)

07/06/2020 00:06

Protocolizada Petição 386477/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2020

13/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2020 Petição Nº 198533/2020 -

07/04/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 198533/2020. Publicação prevista para 13/04/2020)

06/04/2020 16:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 198533/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 16:16

Protocolizada Petição 198533/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2020

02/04/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 130483/2020 - EDcl

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0130483 - EDcl no REsp 1838323 - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 22:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos

19/03/2020 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

17/03/2020 16:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 149188/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 16:58

Protocolizada Petição 149188/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020

11/03/2020 12:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2020 Petição Nº 130483/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 130483/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 11:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130483/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 11:51

Protocolizada Petição 130483/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2020

03/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 21:47

Não conhecido o recurso de EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA

11/11/2019 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/10/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2019 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2019 16:38

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 654638/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 16:38

Protocolizada Petição 654638/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2019

04/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

03/10/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

20/09/2019 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS