TJDFT - 0731188-52.2024.8.07.0003
1ª instância - Tribunal do Juri de Ceil Ndia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 03:12
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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02/09/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 02:52
Publicado Certidão em 01/09/2025.
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0731188-52.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MATEUS GALDINO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.
Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 24/10/2025 Hora: 17:00 .
Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico que requisitei o(s) réu(s) preso(s), por meio do SIAPEN, para ser(em) apresentado(s) na audiência supramencionada, conforme comprovante em anexo.
Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.
Exclusivamente durante o horário designado para a audiência, e após a autorização do Juízo, o advogado também poderá se comunicar diretamente com o réu preso por meio da seguinte linha telefônica instalada na sala de videoconferência: FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral -
30/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:15
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2025 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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29/08/2025 15:11
Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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28/08/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 14:59
Juntada de Certidão
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28/08/2025 14:58
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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16/08/2025 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2025 02:50
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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09/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 17:20
Recebidos os autos
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07/08/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 17:20
Mantida a prisão preventida
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07/08/2025 17:20
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
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06/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/08/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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05/08/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
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25/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/07/2025 02:54
Publicado Decisão em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 09:25
Recebidos os autos
-
22/07/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 09:25
Outras decisões
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22/07/2025 09:25
Mantida a prisão preventida
-
21/07/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
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21/07/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/07/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
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08/07/2025 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:53
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0731188-52.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MATEUS GALDINO DA SILVA SANTOS ATA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 de junho de 2025, às 15h30, nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.
Juiz, Dr.
Caio Todd Silva Freire, comigo, Márcio Antonio Gonçalves de Melo, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0731188-52.2024.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Mateus Galdino da Silva Santos como incurso(s) no artigo 121, §2°, incisos I, III e VI, e §2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.
Carlo Giacomelli Corvello, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual e permaneceu com o vídeo desligado, a assistente de acusação Fabíola Campos de Andrade Santos, representada pela Dra.
Isabela Cristine Dario, OAB/MG185486 e a defensora do acusado, Dra.
Sarah Marques De Souza, OAB/DF70983.
Presente, ainda, a testemunha Em segredo de justiça.
Ausente a testemunha Nilcilene Ribeiro Martins, não qualificada nos autos.
Abertos os trabalhos, realizou-se a oitiva da testemunha presente Oreste, (sem compromisso, na ausência do acusado, a pedido).
Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com suas defensoras, procedeu-se ao interrogatório do acusado, que negou parcialmente os fatos a ele imputados, respondendo apenas os questionamentos feitos por sua Defesa.
O depoimento e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.
A Defesa desistiu na oitiva da testemunha Nilcilene.
O MM.
Juiz proferiu o seguinte despacho: Homologo a desistência da testemunha Nilcilene.
Declaro encerrada a instrução em primeira fase do rito solene.
Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, assistente, e confirmado pelos presentes.
Sessão encerrada às 17h20. -
01/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 14:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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01/07/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 16:07
Juntada de Certidão
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26/06/2025 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
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25/06/2025 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/06/2025 03:03
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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24/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 13:50
Recebidos os autos
-
18/06/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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17/06/2025 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 13:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
02/06/2025 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 02:44
Publicado Certidão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
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05/05/2025 17:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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05/05/2025 03:06
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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01/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 18:19
Recebidos os autos
-
28/04/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 18:18
Mantida a prisão preventida
-
28/04/2025 12:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2025 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
24/04/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 22:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 16:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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01/04/2025 17:12
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
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31/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 12:42
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:36
Publicado Certidão em 27/02/2025.
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27/02/2025 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/02/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 22:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 18:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 17:28
Recebidos os autos
-
24/02/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
24/02/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 02:47
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
20/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:58
Publicado Certidão em 18/02/2025.
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17/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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13/02/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 18:39
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
12/02/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 02:54
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 13:16
Recebidos os autos
-
28/01/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:16
Mantida a prisão preventida
-
28/01/2025 13:16
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
27/01/2025 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
27/01/2025 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 01:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 02:42
Publicado Certidão em 10/12/2024.
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10/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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26/11/2024 02:47
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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26/11/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 15:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2024 15:29
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/11/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
22/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 02:31
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 17:06
Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
28/10/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 15:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/10/2024 15:00
Mantida a prisão preventida
-
28/10/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
28/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 19:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 18:24
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 18:24
Outras decisões
-
21/10/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
20/10/2024 17:21
Recebidos os autos
-
20/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 17:21
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
18/10/2024 16:55
Juntada de mandado de prisão
-
18/10/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
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18/10/2024 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Ceilândia
-
18/10/2024 15:19
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/10/2024 15:19
Outras decisões
-
18/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 10:29
Juntada de gravação de audiência
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18/10/2024 08:27
Juntada de laudo
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17/10/2024 23:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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17/10/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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16/10/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/10/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 18:37
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:37
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
10/10/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
10/10/2024 18:27
Recebidos os autos
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10/10/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
10/10/2024 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 19:09
Recebidos os autos
-
09/10/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
09/10/2024 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/10/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/10/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 19:23
Juntada de Certidão
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08/10/2024 19:05
Recebidos os autos
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08/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 19:05
Declarada incompetência
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08/10/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
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08/10/2024 15:49
Juntada de Certidão
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08/10/2024 11:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
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08/10/2024 11:43
Juntada de Certidão
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08/10/2024 11:40
Recebidos os autos
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08/10/2024 11:40
Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
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08/10/2024 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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08/10/2024 07:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/10/2024 03:07
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 03:04
Recebidos os autos
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08/10/2024 03:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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08/10/2024 02:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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08/10/2024 02:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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