24/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:22

Juntada de carta de guia
21/07/2025 17:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2025 16:37

Recebidos os autos
16/07/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 17:16

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:25

Desentranhado o documento
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:07

Recebidos os autos
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/06/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702572-15.2025.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 224/2025 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: PAULO ESTEVAO FRANCA SOARES CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu PAULO ESTEVAO FRANCA SOARES para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
23/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:33

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
13/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:23

Recebidos os autos
13/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 19:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:32

Recebidos os autos
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
25/02/2025 18:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
19/02/2025 07:33

Expedição de Notificação.
19/02/2025 07:33

Expedição de Notificação.
19/02/2025 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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