09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807855-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
22/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807855-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
08/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:04

Recebidos os autos
08/08/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2025 11:05

Recebidos os autos
07/07/2025 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
02/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807855-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
23/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/05/2025 11:20

Recebidos os autos
31/05/2025 11:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
22/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:12

Recebidos os autos
15/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:42

Recebidos os autos
12/12/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:42

Outras decisões
28/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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