08/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 9ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 28/07 até 04/08) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 28/07 até 04/08), realizada no dia 28 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA E FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716922-06.2023.8.07.00000726602-78.2024.8.07.00000731230-13.2024.8.07.00000752890-63.2024.8.07.00000701056-84.2025.8.07.00000701832-84.2025.8.07.00000702195-71.2025.8.07.00000702714-46.2025.8.07.00000705052-90.2025.8.07.00000705920-68.2025.8.07.00000706220-30.2025.8.07.00000707244-93.2025.8.07.00000709406-61.2025.8.07.00000711112-79.2025.8.07.00000711613-33.2025.8.07.00000712072-35.2025.8.07.00000712202-25.2025.8.07.00000712748-80.2025.8.07.00000712871-78.2025.8.07.00000712978-25.2025.8.07.00000713341-12.2025.8.07.00000713500-52.2025.8.07.00000713547-26.2025.8.07.00000715145-15.2025.8.07.00000715407-62.2025.8.07.00000716100-46.2025.8.07.00000716388-91.2025.8.07.00000716649-56.2025.8.07.00000716723-13.2025.8.07.00000717313-87.2025.8.07.00000717800-57.2025.8.07.00000717954-75.2025.8.07.00000717991-05.2025.8.07.00000718140-98.2025.8.07.00000718234-46.2025.8.07.00000718283-87.2025.8.07.00000719911-14.2025.8.07.00000719906-89.2025.8.07.00000719967-47.2025.8.07.00000720549-47.2025.8.07.00000720723-56.2025.8.07.00000721480-50.2025.8.07.00000722125-75.2025.8.07.00000722864-48.2025.8.07.00000723093-08.2025.8.07.00000723383-23.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0719901-72.2022.8.07.00000753332-29.2024.8.07.00000715272-50.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 04 de Agosto de 2025 às 19:09:12 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
05/08/2025 13:29

Concedida a Segurança a RICARDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *24.***.*27-57 (IMPETRANTE)
04/08/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 13:05

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2025 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:12

Recebidos os autos
13/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/06/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 17:05

Mandado devolvido redistribuido
05/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 21:38

Mandado devolvido redistribuido
28/04/2025 14:39

Mandado devolvido redistribuido
25/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:54

Recebidos os autos
09/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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