12/09/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2025 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709596-41.2018.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos (ID. 239872332).

Defiro, ainda, consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/5137-41 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 01/08/2025.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 94137336, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. - Prescrição intercorrente projetada para 10/06/2027 (art. 921, § 4º, CPC).

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/07/2025 18:11

Recebidos os autos
01/07/2025 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
17/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:27

Expedição de Petição.
17/06/2025 18:27

Expedição de Petição.
18/05/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2023 15:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/06/2022 15:41

Arquivado Provisoramente
17/06/2022 15:41

Expedição de Certidão.
17/06/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 19:50

Recebidos os autos
09/06/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/06/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 15:49

Recebidos os autos
27/05/2021 15:49

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/04/2021 14:58

Recebidos os autos
05/04/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:58

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/03/2021 04:08

Processo Desarquivado
26/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 21:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2020 21:11

Expedição de Certidão.
25/03/2020 18:37

Processo Desarquivado
21/11/2019 10:54

Arquivado Provisoramente
21/11/2019 10:52

Juntada de Certidão
21/11/2019 00:49

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 05:23

Publicado Certidão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 18:11

Expedição de Certidão.
05/11/2019 13:29

Publicado Sentença em 05/11/2019.
05/11/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 22:26

Transitado em Julgado em 31/10/2019
04/11/2019 22:26

Juntada de Certidão
31/10/2019 20:11

Recebidos os autos
31/10/2019 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 20:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/10/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 06:57

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 09:29

Recebidos os autos
08/10/2019 09:29

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/10/2019 14:22

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:55

Decorrido prazo de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2019 20:30

Expedição de Mandado.
26/08/2019 20:30

Juntada de mandado
25/08/2019 23:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 12:06

Decorrido prazo de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 22:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 22:01

Expedição de Certidão.
31/07/2019 22:01

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:31

Expedição de Alvará.
29/07/2019 08:29

Expedição de Certidão.
29/07/2019 08:29

Juntada de Certidão
22/07/2019 11:13

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 03:15

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 16:18

Recebidos os autos
10/07/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2019 23:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 03:43

Publicado Edital em 26/06/2019.
25/06/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 17:41

Expedição de Edital.
21/06/2019 17:41

Juntada de edital
19/06/2019 14:09

Recebidos os autos
19/06/2019 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2019 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/06/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 04:17

Publicado Certidão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 20:38

Expedição de Certidão.
04/06/2019 20:38

Juntada de Certidão
03/06/2019 13:39

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 14:22

Expedição de Certidão.
23/04/2019 14:22

Juntada de Certidão
17/04/2019 04:18

Decorrido prazo de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 09:06

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 28/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 02:33

Publicado Edital em 21/02/2019.
20/02/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 10:55

Expedição de Edital.
18/02/2019 10:55

Juntada de edital
14/02/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 02:28

Publicado Certidão em 04/02/2019.
01/02/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 12:14

Expedição de Certidão.
25/01/2019 12:14

Juntada de Certidão
24/01/2019 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2019 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2019 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2018 23:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2018 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2018 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2018 12:52

Juntada de Certidão
16/11/2018 18:37

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2018 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2018 01:08

Expedição de Mandado.
07/11/2018 01:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2018 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2018 21:00

Recebidos os autos
11/10/2018 21:00

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2018 16:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
09/10/2018 16:30

Juntada de Certidão
09/10/2018 10:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
09/10/2018 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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