12/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705755-64.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ALIXANDRE ABEL ALVARENGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença prolatada.

Intime-se o réu para contrarrazões.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 14:51:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

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09/09/2025 15:36

Recebidos os autos
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Outras decisões
08/09/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:42

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da existência de coisa julgada.

Condeno a parte exequente em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% do valor da causa.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 16:23

Recebidos os autos
07/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/08/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:19

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:57

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:14

Recebidos os autos
20/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:14

Outras decisões
19/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão
17/05/2025 11:26

Recebidos os autos
17/05/2025 11:26

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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