11/10/2024 20:55

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704829-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:00

Recebidos os autos
04/09/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704829-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:40

Recebidos os autos
04/08/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 21:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:06

Recebidos os autos
30/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:41

Recebidos os autos
09/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:41

Outras decisões
08/02/2023 02:27

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/02/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:41

Recebidos os autos
03/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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