12/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:50

Recebidos os autos
21/08/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:37

Decorrido prazo de LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:02

Recebidos os autos
30/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 17/07/2025
19/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedenteo pedido paraCONDENAR a parte ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
30/06/2025 16:02

Recebidos os autos
30/06/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:35

Recebidos os autos
02/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:21

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:03

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:41

Recebidos os autos
21/02/2025 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2025 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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