TJDFT - 0704686-43.2024.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:47
Publicado Decisão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704686-43.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a decisão proferida pelo Colendo STJ, aguarde-se o julgamento do recurso em HC.
Cancelo a audiência anteriormente designada.
Cumpra-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 15:19:17.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
20/08/2025 18:48
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
20/08/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 16:05
Recebidos os autos
-
20/08/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/08/2025 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
20/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 15:18
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2025 15:18
Desentranhado o documento
-
18/08/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 23:02
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 21:00
Recebidos os autos
-
08/08/2025 21:00
Outras decisões
-
08/08/2025 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
08/08/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 12:14
Recebidos os autos
-
01/08/2025 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
01/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 22:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 02:45
Publicado Certidão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704686-43.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a testemunha RAISSA, arrolada pela defesa, em razão de ausência de endereço atualizado nos autos (Id. 233016669).
De ordem, intime-se a defesa para indicação.
Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:39:08.
KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral -
23/06/2025 23:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 02:50
Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
10/06/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 14:06
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/04/2025 07:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
14/04/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 18:56
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2025 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2025 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2025 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 18:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/04/2025 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 15:14
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2025 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
09/04/2025 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 02:49
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
30/03/2025 23:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 22:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
28/03/2025 22:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 15:24
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/03/2025 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
28/03/2025 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 16:13
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
10/03/2025 15:21
Recebidos os autos
-
10/03/2025 15:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/03/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
10/03/2025 15:01
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
08/03/2025 10:36
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
08/03/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:26
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
27/05/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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