03/09/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704686-43.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a decisão proferida pelo Colendo STJ, aguarde-se o julgamento do recurso em HC.

Cancelo a audiência anteriormente designada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 15:19:17.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/08/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 16:05

Recebidos os autos
20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2025 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
18/08/2025 15:18

Desentranhado o documento
18/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
08/08/2025 23:02

Expedição de Ofício.
08/08/2025 21:00

Recebidos os autos
08/08/2025 21:00

Outras decisões
08/08/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:14

Recebidos os autos
01/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:27

Expedição de Mandado.
25/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704686-43.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a testemunha RAISSA, arrolada pela defesa, em razão de ausência de endereço atualizado nos autos (Id. 233016669).

De ordem, intime-se a defesa para indicação.

Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:39:08.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
23/06/2025 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:37

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:50

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
10/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:06

Recebidos os autos
15/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:29

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:14

Recebidos os autos
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
30/03/2025 23:00

Juntada de Certidão
30/03/2025 22:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/03/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:24

Recebidos os autos
28/03/2025 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/03/2025 15:21

Recebidos os autos
10/03/2025 15:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/03/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/03/2025 15:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/03/2025 10:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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